O Ministério Público Federal pediu à Justiça a execução de uma sentença que determina abastecimento de água potável para comunidades indígenas da região do Tapajós. A iniciativa foi divulgada em 15 de outubro, diante de prazos descumpridos e do risco de nova seca extrema na Amazônia.
O pedido abrange a microrregião de Itaituba, incluindo Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, com atenção ao território Munduruku. O MPF solicita cumprimento em 15 dias, sob multa diária; a notícia não informa uma nova decisão concedendo esse prazo.
Entre as obrigações fixadas em fevereiro estão entrega mensal de água até o dia 10, levantamento das aldeias que precisam de sistemas ou poços e planejamento das obras e do monitoramento da qualidade da água.
Segundo o órgão, a estiagem de 2023 e 2024 e a contaminação por mercúrio agravaram a falta de acesso seguro. Nota técnica do Cemaden sobre impactos do El Niño em 2026 e 2027 fundamenta a urgência apontada na manifestação.
De onde vem a informação
Síntese em texto próprio a partir das fontes abaixo. Os dados e cenários são atribuídos a quem os publicou.
Ministério Público FederalMPF pede na Justiça o cumprimento de sentença para garantir água potável a indígenas no sudoeste do Pará ↗Fonte publicada em 15/10/2026 · 16:39 BRT · consultada em 16/10/2026 · 09:06 BRT