Tocantins anuncia emergência por 180 dias para enfrentar estiagem prolongada

O governo do Tocantins anunciou situação de emergência em todo o estado por 180 dias devido à estiagem prolongada. Segundo reportagem da Agência Estado publicada pelo UOL na terça-feira (20), o Decreto 7.251 considera prejuízos agropecuários e riscos de queimadas e incêndios florestais.

A coordenação da resposta cabe ao Corpo de Bombeiros, por meio da Defesa Civil. A atuação deve articular assistência aos municípios e às famílias atingidas, incluindo abastecimento emergencial de água.

A Secretaria da Agricultura e Pecuária, com apoio do Ruraltins, deverá levantar as perdas na produção e orientar os produtores sobre os instrumentos de apoio disponíveis. Relatórios oficiais poderão embasar pedidos de assistência, prorrogação de obrigações ou renegociação, conforme os requisitos aplicáveis.

A notícia não informa valores ou linhas de crédito específicas. O anúncio, portanto, não equivale à concessão automática de recursos ou benefícios. A reportagem registrava que a publicação no Diário Oficial estava prevista para o próprio dia 20. A medida responde aos efeitos acumulados da seca, mesmo que ocorram chuvas localizadas em parte do território.