MPAM pede à Justiça plano emergencial e monitoramento do ar contra queimadas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou uma ação civil pública para fiscalizar e cobrar medidas estaduais contra incêndios florestais. A iniciativa foi divulgada em 3 de novembro e inclui um pedido para que o governo apresente, em até dez dias, um plano emergencial integrado com metas, municípios prioritários e recursos definidos.

A ação solicita um diagnóstico de profissionais, brigadas, veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos disponíveis. O MPAM também pede uma sala de situação que reúna Bombeiros, Defesa Civil e órgãos de meio ambiente e saúde para acompanhar as ocorrências e organizar a resposta.

Outro pedido é a adoção de um protocolo para episódios críticos de poluição por fumaça, com monitoramento e divulgação de alertas. A instituição propõe ainda um painel público com dados de focos de calor, incêndios atendidos e recursos empregados. As providências foram requeridas à Justiça, conforme a comunicação do MPAM.