O governo do Pará homologou a situação de emergência por estiagem em áreas de Monte Alegre. O Decreto Estadual nº 5.761, assinado em 9 de novembro, foi publicado na edição de 10 de novembro do Diário Oficial do Estado e entrou em vigor na data da publicação.

O ato confirma o Decreto Municipal nº 494, de 13 de outubro de 2026. O artigo primeiro da norma estadual menciona prazo de 180 dias para a situação de emergência. Trata-se de uma homologação estadual do reconhecimento municipal do desastre.

No documento da prefeitura, anexado à publicação disponibilizada pela Semas, a estiagem é associada a prejuízos à agricultura, redução dos reservatórios de água e risco de queimadas. O texto municipal prevê mobilização dos órgãos locais sob coordenação da Defesa Civil e permite convocar voluntários para ações de resposta e assistência.

De onde vem a informação

Síntese em texto próprio a partir das fontes abaixo. Os dados e cenários são atribuídos a quem os publicou.

Portal Legislativo da Semas / Governo do ParáDecreto Estadual nº 5.761 e homologação da emergência em Monte Alegre ↗Fonte publicada em 10/11/2026 · consultada em 11/11/2026 · 09:06 BRTGoverno do Pará / Prefeitura de Monte AlegreTexto do decreto estadual e ato municipal anexado ↗Fonte publicada em 10/11/2026 · consultada em 11/11/2026 · 09:06 BRT